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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Complementar nº 0047, de 29/05/08 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá, e adota outras providências. | Projeto de Lei Complementar nº 0001/08-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Complementar nº 0046, de 29/05/08 | Dispõe sobre plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos comissionados do Ministério Público do Estado do Amapá, e adota outras providências. | Projeto de Lei Complementar nº 0002/08-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0046, de 22/12/92 | Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Estadual da Saúde, de conformidade com o artigo 257 §§ 2º e 4º da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0494 | 24/12/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0046, de 04/04/95 | Rejeita a Prestação de Contas do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/95-AL | Texto Integral | ||
| Acrescenta o inciso IV no § 8º do Artigo 175 da Constituição do Estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0003/12-AL | Texto Integral | |||
| Resolução nº 0046, de 20/11/96 | Revoga o Parágrafo Único do Art. 5º e altera a redação do Art. 6º da Resolução nº 0010 de 20 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0002/96-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0045, de 22/12/92 | Declara de Utilidade Pública para o Estado do Amapá, a Sociedade Central dos Agricultores do Amapá – SOCEAP. | 0494 | 24/12/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/92-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0045, de 08/01/08 | Altera disposições da Lei Complementar nº. 0006, de 18 de agosto de 1994, e dá outras providências. | 4164 | 08/01/2008 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0045, de 23/02/95 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senador JOSÉ SARNEY e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/95-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0045, de 04/06/96 | Modifica a redação do art. 1º da Resolução nº 010, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/95-AL | Texto Integral | ||
| Acrescenta o Inciso XXVIII ao Art.119 da Constituição do Estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0006/12-AL | Texto Integral | |||
| Lei Complementar nº 0044, de 21/12/07 | Dispõe sobre a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amapá. | 4154 | 21/12/2007 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Acrescenta o artigo 63 ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0005/09-AL | Texto Integral | |||
| Resolução nº 0044, de 10/04/96 | Revoga a Resolução nº 006, de 30 de novembro de 1994 e dá outras providencias. | Projeto de Resolução nº 0001/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0044, de 23/02/95 | Dispõe sobre a remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá, para o Exercício Financeiro de 1995. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/95-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0044, de 21/12/92 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a promover a adesão a grupos de consórcios, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos e dá outras providências. | 0492 | 22/12/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0043, de 30/11/95 | Modifica e disciplina o Capitulo V do Título VII do Regimento Interno da Assembléia Legislativa e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0010/95-AL | Texto Integral | ||
| Altera a redação dada aos arts.206, 208 e 216 da Constituição do Estado do Amapá pela Emenda Constitucional nº 0042, de 30 de junho de 2009, e dá outras providências. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0006/09-AL | Texto Integral | |||
| Decreto Legislativo nº 0043, de 06/12/94 | Modifica a redação do Art. 4º do Decreto Legislativo 0002 de 18/03/94. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/94-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0043, de 21/12/92 | Dá nova redação aos artigos 105 e 106 da Lei n.º 0036 de 27 de novembro de 1992. | 0492 | 22/12/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
