O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar nº 0051, de 09/09/08 | Altera o § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 0043/07-GEA, de 01/10/07, que dispõe sobre a nova organização da Pol. Militar do Est. do Amapá, cria o Q. de Praças Pol. Mil. Especial-QPPME,e estabelecer a promoção por tempo de serviço e dá outras provid.. | 4335 | 15/09/2008 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0050, de 23/12/92 | Dispõe sobre a criação, organização, composição e competência do conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente institui o Fundo Estadual, da criança e do Adolescente e dá outras providências. | 0494 | 24/12/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0050, de 29/06/95 | Cria a Medalha do Mérito Parlamentar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/95-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0050, de 28/09/99 | Altera dispositivos da Resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/99-AL | Texto Integral | ||
| Altera o art. 75 e 76 da Constituição do Estado do Amapá, para acrescentar o inciso V no art. 75, e o parágrafo 6º no art. 76. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0003/14-AL | Texto Integral | |||
| Lei Complementar nº 0050, de 23/07/08 | Altera a Lei Complementar nº 0006, de 18 de agosto de 1994, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da procuradoria-Geral do Estado do Amapá, sobre o Estatuto dos Procuradores, cria cargos para seu cumprimento e dá outras providências. | 4297 | 23/07/2008 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0049, de 27/06/95 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Magnífico Reitor da UNIFAP Profº Dr. ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/95-AL | Texto Integral | ||
| Altera o § 7º e § 12 do art. 67 da Constituição do Estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0005/14-AL | Texto Integral | |||
| Resolução nº 0049, de 10/09/99 | Altera a resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991, regulando as Sessões Itinerantes e dá outras provodências. | Projeto de Resolução nº 0011/99-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0049, de 23/12/92 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá, a Associação dos Deficientes Visuais do Amapá- ADEVAP e dá outras providência. | 0494 | 24/12/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/92-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0049, de 18/06/08 | Altera a redação dos artigos 21 e 22 da Lei Complementar nº 0004, de 27/07/1993, na forma que especifica, para o disposto nos artigos 206 e 216 da Constituição Estadual, e dá outras providências. | 4279 | 27/06/2008 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0048, de 06/06/08 | O art. 13 da Lei Complementar nº 010/95, passa a ter a seguinte redação, na forma que especifica. | Projeto de Lei Complementar nº 0004/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0048, de 22/12/92 | Dispõe sobre a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá – IPEM-AP e dá outras providências. | 0494 | 24/12/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0048, de 10/09/99 | Altera a Resolução nº 0010, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0008/99-AL | Texto Integral | ||
| Altera artigo da Constituição do Estado do Amapá, no Capitulo IV Seção I, na forma que especifica. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/14-AL | Texto Integral | |||
| Decreto Legislativo nº 0048, de 31/05/95 | Concede o Título de Cidadão Amapaense do Sr. JONAS PINHEIRO BORGES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0047, de 03/05/95 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ GILTON PINTO GARCIA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/95-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0047, de 29/05/08 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá, e adota outras providências. | Projeto de Lei Complementar nº 0001/08-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Resolução nº 0047, de 12/05/99 | Revoga a Resolução nº 007/95-AL, de 28 de junho de 1995, que cria a representação de gabinete parlamentar e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/99-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0047, de 22/12/92 | Autoriza o Poder Executivo a aumentar sua participação acionária na Companhia de Eletricidade do Amapá. | 0494 | 24/12/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
