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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Complementar nº 0038, de 20/09/06 | Modifica a redação do art. 7º e seu § 1º, da Lei Complementar nº 10, de 20 de setembro de 1995 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Resolução nº 0038, de 01/12/94 | Altera a gratificação legislativa do quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0038, de 14/09/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Filadélfia do Pacuí. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/94-AL | Texto Integral | ||
| Acrescenta parágrafo ao art. 310 da Constituição do Estado. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/07-AL | Texto Integral | |||
| Dá nova redação ao art. 113 da Constituição do Estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/07-AL | Texto Integral | |||
| Decreto Legislativo nº 0037, de 14/09/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Santo Antonio da Pedreira. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/94-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0037, de 12/09/06 | Acrescenta o § 4º ao art. 1º e o Parágrafo único ao art. 3º da Lei Complemantar nº 0031, de 26.12.2005. | 3847 | 12/09/2006 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/06-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0037, de 03/12/92 | Dá nova Redação ao Art. 2º do Decreto n.º 0157 de 30 de setembro de 1991, que aprovou o Regimento de Custas da Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0481 | 04/12/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0037, de 30/11/94 | Cria a tabela especial no quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0008/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0036, de 14/09/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Mazagão Velho. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/94-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0036, de 27/11/92 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Funções e Vencimentos e institui o Plano de Carreira dos Servidores dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0477 | 30/11/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/92-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 259 da Constituição Estadual. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/06-AL | Texto Integral | |||
| Lei Complementar nº 0036, de 08/05/06 | Acrescenta dispositivo ao art. 9º da Lei Complementar nº 0005 de 18 de agosto de 1994 e dá outras providências. | Projeto de Lei Complementar nº 0002/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Resolução nº 0036, de 24/11/94 | Dispõe sobre a colocação da Bíblia Sagrada nas dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/94-AL | Texto Integral | ||
| Altera, acrescenta e revoga artigos da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/05-AL | Texto Integral | |||
| Resolução nº 0035, de 24/11/94 | Dispõe sobre a aposentadoria de Deputado Estadual e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/94-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0035, de 25/11/92 | Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, institui a Delegacia Geral de Polícia Civil e dá outras providências. | 0478 | 01/12/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0035, de 08/05/06 | Dá nova redação ao art. 10, da Lei Complementar nº 010/95 e dá outras providências. | Projeto de Lei Complementar nº 0001/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0035, de 14/09/94 | Dispõe sobre a realização de Consulta Prebiscitária no pretenso Município de Ajuruxi. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/94-AL | Texto Integral | ||
| Dá nova redação art. 38, do Ato das Disposições Constitucional Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/04-GEA | Texto Integral |
