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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Complementar nº 0034, de 25/04/06 | Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 0019, de 26/11/2002, revoga o art. 4º da Lei Estadual nº 0628, de 01/11/2001 e dá outras providências. | 3756 | 04/05/2006 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0034, de 25/10/94 | Dispõe sobre a gratificação legislativa dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0006/94-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0034, de 23/11/92 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente até o limite de Cr$ 239.427.624.455,00 e dá outras providencias. | 0473 | 24/11/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0034, de 14/09/94 | Dispõe sobre a realização de Consulta Prebiscitária no pretenso Município da Ilha de Santana. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/94-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0033, de 18/11/92 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente até o limite de CR$ 11.738.420.094,00 e dá outras providências. | 0470 | 19/11/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0033, de 08/08/94 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Annibal Barcellos, Governador do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/92-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0033, de 09/08/94 | Altera dispositivo do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0003/94-AL | Texto Integral | ||
| Altera o Art. 90 da Constituição do Estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0004/03-AL | Texto Integral | |||
| Lei Complementar nº 0033, de 26/12/05 | Dá nova redação ao Art.99 da Lei Complemantar 0005, de 18 de agosto de 1994, proíbe a entrada de pneus usados no Estado do Amapá e dá outras providências. | 3669 | 26/12/2005 | Projeto de Lei Complementar nº 0005/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0032, de 31/01/94 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/94-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0032, de 05/11/92 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente até o limite de Cr$ 6.909.210.670,00 e dá outras providencias. | 0461 | 06/11/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| crescenta o inciso XIV a art. 17, e o inciso XVIII ao art. 283, da Constituição do Estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0004/01-AL | Texto Integral | |||
| Lei Complementar nº 0032, de 26/12/05 | Cria cargo na Procuradoria Geral do Estado do Amapá. | 3669 | 26/12/2005 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0032, de 02/07/94 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Sr. Felipe Daou, Diretor-Presidente da Rede Amazônica de Rádio e Televisão. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/93-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0031, de 26/10/92 | Dispõe sobre a afixação de dispositivo constitucional - art. 223 e incisos - na parte interna dos veículos automotores de transporte coletivos de passageiros em circulação no Estado do Amapá. | 0455 | 27/10/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/92-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0031, de 27/06/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Vitória do Jarí. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/94-AL | Texto Integral | ||
| Altera o inciso I do art. 95, o § 3º do art. 100 e insere no artigo 286, § único, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, as alíneas “g” e “h” e dá outras providências. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0003/99-AL | Texto Integral | |||
| Resolução nº 0031, de 14/12/93 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outra providências. | Projeto de Resolução nº 0018/93-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0031, de 26/12/05 | Dá nova redação ao artigo 63 e parágrafo único e artigo 64 e respectivos parágrafos, todos do Decreto (N) nº. 069, de 15 de maio de 1991. | 3672 | 29/12/2005 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/05-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0030,de 24/09/92 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente até o limite de Cr$ 77.502.732.476,00 e dá outras providências. | 0434 | 25/09/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
