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Referente Projeto de Resolução n.º 0007/94-AL
RESOLUÇÃO N.º 0036, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994
(Numeração anterior: 0005/94-AL)
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 2288, de 03.05.00
Dispõe sobre colocação da Bíblia Sagrada nas dependências da Assembléia Legislativa, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo a seguinte
R E S O L U Ç Ã O:
Art. 1º - Fica autorizada a colocação de duas Bíblias Sagradas nas dependências do prédio da sede da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, na seguinte forma:
I – no centro da sala do hall da entrada principal;
II – na sala que antecede o acesso ao Plenário.
Art. 2º - As Bíblias serão suspensas por pedestal, cada uma.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 24 de novembro de 1994.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente