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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0149, de 07/12/15 | Dispõe sobre a gestão de pessoal e da folha de pagamento de Deputados e servidores efetivos, comissionados e dos cargos de confiança da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0033/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0148, de 04/01/23 | Dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, cria Secretarias de Estado, altera estrutura de Secretarias de Estado e Extraordinária, cria a Fundação Estadual de Saúde Amapaense dotada de personalidade de direita público, cria e autoriza a extinção de Cargos de Direção e Assessoramento Superior, e dá outras providências. | 7825 | 04/01/2023 | Projeto de Lei Complementar nº 0008/22-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0148, de 01/12/2015 | Afasta da Função de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Deputado Moisés Souza na Forma que especifica. | Projeto de Resolução nº 0032/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0148, de 14/10/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Ricardo Antônio de Barros Correia Bravo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0148, de 01/02/94 | Autoriza o Poder Executivo a alienar por venda imóvel de seu patrimônio e dá outras providências. | 0763 | 02/02/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0147, de 30/09/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Cìcero Borges Bordalo Júnior e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0147, de 22/12/22 | Altera dispositivos do Decreto nº 0069/1991 que trata da Organização Judiciária do Estado do Amapá e dá outras providências, a fim de criar a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | 7817 | 23/12/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/22-TJAP | Texto Integral |
| Resolução nº 0147, de 25/11/2015 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputada Estadual ROSELI DE ARAÚJO CORREA DE LIMA, nos autos do processo nº 0001193-07.2014.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. | Projeto de Resolução nº 0030/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0147, de 01/02/94 | Altera dispositivos do Estatuto do Instituto de Previdência do Estado do Amapá, definidos no anexo I, do Decreto (N) nº 0137/91 e dá outras providências. | 0763 | 02/02/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0146, de 03/09/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Srª Aldenora Rêgo Braga, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0146, de 01/02/94 | Dispõe sobre o reajuste de Remuneração dos Servidores Públicos Civis e Militares do Poder Executivo. | 0762 | 01/02/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0146, de 22/12/2022 | Altera dispositivos da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providencias. | 7817 | 23/12/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/22-DFP | Texto Integral |
| Resolução nº 0146, de 25/11/2015 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, nos autos do processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. | Projeto de Resolução nº 0029/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0145, de 25/11/2015 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual MICHEL HOUAT HARB, nos autos do processo nº 0001346-40.2014.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. | Projeto de Resolução nº 0028/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0145, de 28/01/94 | Confere nova redação aos artigos 2º, 6º e 7º da Lei nº 0140/93 e dá outras providências. | 0761 | 31/01/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0145, de 03/09/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr.Celino Cordeiro Bastos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0145, de 31/10/22 | Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, referente à remuneração dos juízes convocados e auxiliares no segundo grau de jurisdição e dá outras providências. | 7782 | 31/10/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/22-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0144, de 28/01/94 | Dispõe sobre os mecanismos e instrumentos relativos à política de incentivos ao desenvolvimento industrial do Estado do Amapá e seus objetivos e dá outras providências. | 0761 | 31/01/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0144, de 31/10/22 | Altera o Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, para desmembrar o Juizado Criminal da Vara dos Juizados Cível e Criminal da Comarca de Santana para integrar a Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da mesma Comarca e dá outras providências. | 7782 | 31/10/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/22-TJAP | Texto Integral |
| Resolução nº 0144, de 13/10/15 | Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, da "Biblioteca Legislativa" e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0016/15-AL | Texto Integral |
