O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputados Kaká Barbosa, Augusto Aguiar, Pastor Oliveira e Deputadas Roseli Matos e Edna Auzier
Ementa: Afasta da Função de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Deputado Moisés Souza na Forma que especifica.
Data de Protocolo: 01/12/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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11/08/2016
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Proferido Parecer nº - Situação: na CET por Dep.
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11/08/2016
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Enviado para Comissão: CET
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01/12/2015
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Proposição Promulgada em 01/12/2015 - Resolução nº 0148, de 01/12/2015 publicada no Diário Oficial nº DOE/AL, 194, 01/12/15, p. - Data de Publicação do Diário: 01/12/2015
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01/12/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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