O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 0013/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0145, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado n° 3114, de 11.09.03
Autor: Deputado Alexandre Barcellos
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Celino Cordeiro Bastos, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CELINO CORDEIRO BASTOS, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá, destacando-se especialmente na atividade empresarial, do ramo comercial, há 13 anos no Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 03 de setembro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente