O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Roseli Matos
Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, da "Biblioteca Legislativa" e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/08/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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13/10/2015
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Proposição Promulgada em 13/10/2015 - Resolução nº 0144, de 13/10/15 publicada no Diário Oficial nº 174-AL/AP, p. - Data de Publicação do Diário: 19/10/2015
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18/08/2015
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Proferido Parecer nº 0110/15-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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18/08/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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10/08/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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