Decreto Legislativo nº 0146, de 03/09/03 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 0014/03-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0146, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003

Publicado no Diário Oficial do Estado n° 3114, de 11.09.03

Autor: Deputado Alexandre Barcellos

Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Aldenora Rêgo Braga, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ALDENORA RÊGO BRAGA, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá, destacando-se na atividade docente, nos diversos Estabelecimentos de Ensino do nosso Estado, por mais de 13 anos.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Macapá - AP, 03 de setembro de 2003.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente