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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 0019/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0148, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado n° 3150, de 04.11.03
Autor: Deputado Jorge Salomão
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 14 de outubro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
