Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 0019/03-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0148, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003

Publicado no Diário Oficial do Estado n° 3150, de 04.11.03

Autor: Deputado Jorge Salomão

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 14 de outubro de 2003.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente