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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0154, de 10/03/2016 | Cria a Medalha do Mérito Institucional `Coaracy Nunes` e o Broche de Lapela do Gabinete Militar do Poder Legislativo e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0023/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0154, de 03/12/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. RUBENS DE BARAÚNA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0153, de 02/05/94 | Dispõe sobre a criação da Comarca de 1ª entrância de Serra do Navio e dá outras providências. | 0820 | 03/05/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/94-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0153, de 18/11/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA FILHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0153, de 14/12/2023 | Altera a Lei Complementar nº 0079, de 27 de junho de 2013, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá. | 8060 | 14/12/2023 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/23-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0153, de 14.01.2016 | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0001/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0152, de 25/04/94 | Altera dispositivos da Lei nº 0139, de 27 de dezembro de 1993, que institui o Fundo Estadual de Saúde - FES e dá outras providências.. | 0815 | 26/04/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0152, de 07/11/2023 | Cria, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá, a Secretaria de Estado do Amapá, a Secretaria de Estado de Compras e Licitações, altera a Lei Complementar nº 089, de 01 de julho de 2015, e suas alterações posteriores, e cria, no âmbito do Poder Executivo, a Secretaria de Estado da Assistência Social e dá outras providências. | 8036 | 07/11/2023 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/23-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0152, de 16/12/15 | Institui no âmbito da Administração da Assembleia do Estado do Amapá o Cargo de Administrador Geral com atribuições delegadas conforme previsto no disposto art. 19. VII, X, XV e IX e no art. 22-A da Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0038/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0152, de 18/11/03 | Concede o Tìtulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Haroldo Pinto Pereira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0151, de 30/10/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr.Sebastião Ferreira da Rocha, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0151, de 02/10/2023 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 121, de 31 de dezembro de 2019, e dá outras providencias. | 8013 | 02/10/2023 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/23 | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0151, de 20/04/94 | Cria o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras providências. | 0814 | 25/04/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0150, de 06/04/94 | Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimos, realizar operações externas ou internas de natureza financeira, oferecer garantias vinculadas e dá outras providências. | 0804 | 07/04/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0150, de 31/03/2023 | Altera dispositivos do Decreto (N) n° 0069/1991, que trata da Organização Judiciaria do Estado do Amapá e dá outras providencias, visando dispor sobre o exercício cumulativo de Jurisdição e acumulação de acervo aos magistrados do Poder Judiciário Estadual. | 7891 | 31/03/2023 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/23-TJAP | Texto Integral |
| Resolução nº 0150, de 14/12/2015 | Afasta da função de Presidente do Poder Legislativo do Estado do Amapá o Deputado MOISÉS SOUZA na forma que especifica e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0035/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0150, de 22/10/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. CARLOS EMANOEL DE AZEVEDO BEZERRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0149, de 21/10/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0149, de 24/02/2023 | Altera o dispositivo da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019, e dá outras providencias. | 7863 | 24/02/2023 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/23-DEFENAP | Texto Integral |
| Resolução nº 0149, de 07/12/15 | Dispõe sobre a gestão de pessoal e da folha de pagamento de Deputados e servidores efetivos, comissionados e dos cargos de confiança da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0033/15-AL | Texto Integral |
