O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Moisés Souza
Ementa: Cria a Medalha do Mérito Institucional `Coaracy Nunes` e o Broche de Lapela do Gabinete Militar do Poder Legislativo e dá outras providências.
Data de Protocolo: 09/11/2015
Texto Original: Não disponível
Observações: *Republicada pelo DOE-ALAP edição N°1682, em 16/02/2024 devido a publicação incompleta no DOE-ALAP Edição Nº245, em 15/03/2016.
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10/03/2016
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Proposição Promulgada em 10/03/2016 - Resolução nº 0154, de 10/03/2016 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 0245, p. - Data de Publicação do Diário: 15/03/2016
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16/11/2015
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Proferido Parecer nº 0037/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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16/11/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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09/11/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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