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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0151, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3162, de 21.11.2003
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 30 de outubro de 2003.
Presidente
