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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0159 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual, nos autos do Processo nº 0000698-26.2015.8.03.0000-TJAP, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53. § 3º da Constituição Federal. | Projeto de Resolução nº 0008/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0159, de 11/12/03 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Doutor Antônio Pereira Cardoso, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0159, de 28/06/94 | Dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0859 | 29/06/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0158, de 15/06/94 | Institui as normas de organização e funcionamento do Sistema do Desporto do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0855 | 23/06/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0158, de 08/04/2024 | Altera o dispositivo da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. | 8138 | 08/04/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/24-DPE | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0158, de 10/12/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr.Benedito Augusto da Gama e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/03-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0158, de 30/03/16 | Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorífico denominado `Medalha de Mérito Cultural às Personalidades do Marabaixo`, no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0021/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0157, de 15/06/94 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de Cr$ 1.905.495.749,00 e dá outras providências. | 0855 | 23/06/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0157, de 10/12/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor REGILDO WANDERLEY SALOMÃO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0157, de 03/04/2024 | Altera o artigo 53, alínea b, do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991, que trata da Organização Judiciaria do Estado do Amapá, para assegurar a garantia da inamovibilidade entre Juízes titulares, auxiliares e substitutos e, especialmente, o tratamento isonômico entre magistrados do primeiro grau de jurisdição. | 8134 | 03/04/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/24-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0156, de 12/05/94 | Institui o Gabinete Militar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá e procede para tanto os acréscimos necessários ao art. 67 do Decreto (N) nº 0069/91; Art. 43 do Decreto (N) nº 0070/91e seu anexo IV. | 0828 | 13/05/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/94-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0156, de 14/12/2023 | Autoriza a Criação da Fundação de Saúde Amapaense do Estado do Amapá - FUNDESA, e da outras providências. | 8060 | 14/12/2023 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/23-GEA | Texto Integral |
| Resolução nº 0156, de 15/03/16 | Cria a Frente Parlamentar da Saúde. | Projeto de Resolução nº 0006/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0156, de 09/12/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz Gonzaga Pereira de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0155, de 03/12/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Salustiano Alves dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/03-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0155, de 15/03/16 | Institui dentro da programação da Rádio e TV Asembleia, espaço destinado a homenagear personalidades que prestam relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0007/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0155, de 12/05/94 | Cria o Horário do Legislativo, Executivo e do Judiciário, na Emissora Oficial de Rádio Difusão do Estado. | 0828 | 13/05/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/94-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0155, de 14/12/2023 | Altera dispositivos do Decreto (N) nº 0069/1991, que trata da organização judiciaria do Estado do Amapá e dá outras providências visando dispor sobre adicional de terço do subsidio do mês de concessivo de férias. | 8060 | 14/12/2023 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/23-TJAP | Texto Integral |
| Lei Complementar nº 0154, de 14/12/2023 | Altera dispositivos do Decreto (N) nº 0069/1991, que trata da organização Judiciaria do Estado do Amapá e dá outras providências, visando dispor sobre a criação de unidades judiciarias na Justiça do Estado do Amapá. | 8060 | 14/12/2023 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/23-TJAP | Texto Integral |
| Resolução nº 0154, de 10/03/2016 | Cria a Medalha do Mérito Institucional `Coaracy Nunes` e o Broche de Lapela do Gabinete Militar do Poder Legislativo e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0023/15-AL | Texto Integral |
