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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0164, de 04/08/94 | Institui a Justiça Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0886 | 05/08/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/94-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0164, de 15/06/16 | Institui o Festival da Canção da Assembleia Legislativa do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0010/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0164, de 23/12/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Jurandil dos Santos Juarez e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0164, de 12/12/2024 | Altera dispositivos da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências. | 8308 | 12/12/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/24-DPE | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0163, de 23/12/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Adiomar Roberto Veronese e dá outas providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/03-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0163, 09/06/2016 | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2016 como ` Ano Ulysses Guimarães`. | Projeto de Resolução nº 0008/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0163, de 28/07/94 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de Cr$ 3.585.145.624,00 e dá outras providências. | 0880 | 28/07/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0163, de 22/10/2024 | Altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 0120, de 2 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a distribuição das parcelas do ICMS e outros tributos arrecadados pelo Estado e por este recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências. | 8274 | 22/10/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0006/22-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0162, de 23/12/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco Silvino Gonçalves e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0162, de 28/07/94 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de Cr$ 230.263.170,00 e dá outras providências. | 0880 | 28/07/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0162, de 25/05/16 | Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - AL/AP execute a Jornada Legislativa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0012/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0162, de 29/04/2024 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, e dá outras providências. | 8181 | 11/06/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/24-GEA | Texto Integral |
| Lei Complementar nº 0161, de 29/05/2024 | Altera dispositivos da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. | 8174 | 29/05/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/24-DPE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0161, de 08/07/94 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências. | 0872 | 18/07/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0161, de 17/12/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Manoel Gomes de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0160, de 30/06/94 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de Cr$ 2.503.067.751,00 e dá outras providências. | 0865 | 07/07/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0160, de 31/03/16 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do ` Programa da Cidadania`. | Projeto de Resolução nº 0006/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0160, de 16/12/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Srª Sueli Pereira Pini dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0160, de 17/05/2024 | Revoga a Lei Complementar n.° 0153, de 14 de dezembro de 2023, repristina a Lei Complementar n.° 0143, de 21 de setembro 2022, a qual altera a Lei Complementar n.° 0079/2013, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8166 | 17/05/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/24-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0159, de 18/04/2024 | Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos e ocupantes de cargos em comissão da Defensoria Pública do Estado do Amapá. | 8147 | 18/04/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/24-DPE | Texto Integral |
