O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0169, de 10/03/04 | Concede o Título de Mulher Cidadã a Srª. Raimunda Bandeira de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0169, de 01/09/94 | Dá nova redação ao item XVI do art. 3º do Decreto nº 0192, de 08 de outubro de 1991. | 0906 | 02/09/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0169, de 02/08/16 | Acrescenta e regulamenta o inciso XIX ao art. 1º da Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas, a ser concedido a pesquisadores que contribuíram para produção científica nacional e internacional. | Projeto de Resolução nº 0007/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0169, de 09/01/2025 | Institui o Código de Governança Sócio Ambiental, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudança do Clima do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 8326 | 09/01/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0006/24-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0168, de 10/03/04 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Srª. Aldenora Gomes Gonzáles e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0168, de 08/01/2025 | Altera a Lei Complementar n° 148, de 04 de janeiro de 2023, a Lei Complementar 152, de 07 de novembro de 2023 para reorganizar as Instituições do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. | 8325 | 08/01/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0008/24-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0168, de 31/08/94 | Dispõe sobre a regulamentação do art. 86 da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 0905 | 01/09/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0168, de 02/08/16 | Cria a Frente Parlamentar pela Acessibilidade Urbana. | Projeto de Resolução nº 0019/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0167, de 29/06/16 | Altera a Resolução nº 0137, de 08 de junho de 2015, que institui a Comenda Celso Saleh. | Projeto de Resolução nº 0018/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0167, de 26/08/94 | Declara de utilidade pública para o Estado do Amapá o Lions Clube de Santana. | 0902 | 29/08/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/94-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0167, de 02/03/04 | Concede o Título de de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Srª. Maria Verônica da Silva e dá outr5as providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0167, de 31/12/2024 | Dispõe sobre a Fundação de Saúde Amapaense, e dá outras providências. | 8320 | 31/12/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/24-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0166, de 02/03/04 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora Maria das Dores do Rosário e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0166, de 30/12/2024 | Altera a Lei Complementar n° 089, de 01 de julho de 2015 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. | 8319 | 30/12/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/24-GEA | Texto Integral |
| Resolução nº 0166, de 22/06/16 | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2017 como "Ano do Centenário da Assembleia de Deus Pioneira e Centenário de Nascimento do Pastor Otoniel Alves Alencar". | Projeto de Resolução nº 0004/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0166, de 18/08/94 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de Cr$ 6.300.000,00 e dá outras providências. | 0896 | 19/08/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0165, de 21/06/16 | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Trabalhador e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0013/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0165, de 18/08/94 | Cria o Sistema Estadual do Meio Ambiente e dispõe sobre a organização, composição e competência do Conselho Estadual do Meio Ambiente e cria o Fundo Especial de Recursos para o Meio Ambiente e dá outras providências. | 0906 | 02/09/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0165, de 23/12/2024 | Altera dispositivos de Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014, da Lei Complementar nº 0019, de 26 de novembro de 2002 e dá Lei Complementar nº 0034, de 25 de abril de 2006, e dá outras providências. | 8315 | 23/12/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 0007/24-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0165, de 23/12/03 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. Edinardo Maria Rodrigues de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/03-AL | Texto Integral |
