O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Dalua
Ementa: Cria a Frente Parlamentar pela Acessibilidade Urbana.
Data de Protocolo: 10/09/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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02/08/2016
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Proposição Promulgada em 02/08/2016 - Resolução nº 0168, de 02/08/16 publicada no Diário Oficial nº DIÁRIO ALAP. Nº 0324, p. - Data de Publicação do Diário: 24/08/2016
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15/09/2015
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Proferido Parecer nº 0278/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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15/09/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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10/09/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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