O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ROSELI MATOS
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora Maria das Dores do Rosário e dá outras providências.
Data de Protocolo: 12/12/2003
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
02/03/2004
|
Proposição Promulgada em 02/03/2004 - Decreto Legislativo nº 0166, de 02/03/04 publicada no Diário Oficial nº 3239, p. - Data de Publicação do Diário: 17/03/2004
|
|
|
02/03/2004
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
02/03/2004
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
17/12/2003
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
17/12/2003
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
