Decreto Legislativo nº 0169, de 10/03/04 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/03-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0169, DE 10 DE MARÇO DE 2004

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3239, de 17.03.04

Autor: Deputada Roseli Matos

Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora RAIMUNDA BANDEIRA DE SOUZA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora RAIMUNDA BANDEIRA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense em sua área de atuação, no que concerne à saúde da mulher.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 10 de março de 2004.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente