O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: SEBASTIÃO ROCHA
Ementa: Declara de utilidade pública para o Estado do Amapá o Lions Clube de Santana.
Data de Protocolo: 20/04/1994
Texto Original: Não disponível
Observações:
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29/08/1994
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Proposição Sancionada em 29/08/1994 - Lei Ordinária nº 0167, de 26/08/94 publicada no Diário Oficial nº 0902, p. - Data de Publicação do Diário: 29/08/1994
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18/08/1994
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Enviado para Sanção do Governador
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09/08/1994
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Redação Final Finalizada
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09/08/1994
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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