O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/16-AL
Autor: Deputado Pedro Dalua
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2017 como "Ano do Centenário da Assembleia de Deus Pioneira e Centenário de Nascimento do Pastor Otoniel Alves Alencar".
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2017 como ano comemorativo do centenário da Igreja Assembleia de Deus e do pioneiro Otoniel Alves Alencar, a ser denominado "Ano do Centenário da Assembleia de Deus Pioneira e Centenário de Nascimento do Pastor Otoniel Alves Alencar"
Parágrafo único. No dia27 de junho de 2017 será realizado Sessão Solene em comemoração aos centenários.
Art. 2º A Mesa Diretora, por Ato, criará Comissão Especial de Organização e definirá quais eventos e ações serão realizados alusivamente a data comemorativa criada por essa Resolução.
Art. 3º A Comissão Especial de Organização será composta por representantes da Secretaria Legislativa, das Comissões, da Procuradoria, da Escola do Legislativo, por um servidor indicado pelo Colégio de Líderes, e por pessoa indicada pela igreja homenageada, nomeada por portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 22 de fevereiro de 2016.
Deputado PEDRO DALUA
PMB/AP
