PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/16-AL

Autor: Deputado Pedro Dalua

Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2017 como "Ano do Centenário da Assembleia de Deus Pioneira e Centenário de Nascimento do Pastor Otoniel Alves Alencar".

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2017 como ano comemorativo do centenário da Igreja Assembleia de Deus e do pioneiro Otoniel Alves Alencar, a ser denominado "Ano do Centenário da Assembleia de Deus Pioneira e Centenário de Nascimento do Pastor Otoniel Alves Alencar"

Parágrafo único. No dia27 de junho de 2017 será realizado Sessão Solene em comemoração aos centenários.

Art. 2º A Mesa Diretora, por Ato, criará Comissão Especial de Organização e definirá quais eventos e ações serão realizados alusivamente a data comemorativa criada por essa Resolução.

Art. 3º A Comissão Especial de Organização será composta por representantes da Secretaria Legislativa, das Comissões, da Procuradoria, da Escola do Legislativo, por um servidor indicado pelo Colégio de Líderes, e por pessoa indicada pela igreja homenageada, nomeada por portaria.

Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 22 de fevereiro de 2016.

Deputado PEDRO DALUA

PMB/AP