O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro da Lua
Ementa: Institui no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2016 como ` Ano Ulysses Guimarães`.
Data de Protocolo: 15/04/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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09/06/2016
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Proposição Promulgada em 09/06/2016 - Resolução nº 0163, 09/06/2016 publicada no Diário Oficial nº 0297, p. - Data de Publicação do Diário: 09/06/2016
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22/04/2015
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Proferido Parecer nº 0135/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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22/04/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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15/04/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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