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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0008 /15-AL
Autor: Deputado Pedro Dalua
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2016, como “Ano Ulysses Guimarães”.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2016 como ano comemorativo do centenário do Deputado Ulysses Guimarães, a ser denominado “Ano Ulysses Guimarães”.
Parágrafo único. No dia 06 de outubro de 2016 será realizada Sessão Solene em comemoração ao centenário de nascimento do Deputado Ulysses Guimarães.
Art. 2o. A Mesa Diretora, por Ato, criará Comissão Especial de Organização e definira quais eventos e ações serão realizadas alusivamente a data comemorativa criada por essa Resolução.
Art. 3o. A Comissão Especial de Organização será composta por representantes da Secretaria Legislativa, das Comissões, da Procuradoria, da Escola Legislativo e por um servidor indicado pelo Colégio de Líderes.
Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 5o. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 15 de abril de 2015.
Deputado PEDRO DLUA
PSC/AP
