O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Dalua
Ementa: Institui o Festival da Canção da Assembleia Legislativa do Amapá.
Data de Protocolo: 18/04/2016
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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15/06/2016
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Proposição Promulgada em 15/06/2016 - Resolução nº 0164, de 15/06/16 publicada no Diário Oficial nº 0306, p. - Data de Publicação do Diário: 29/06/2016
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26/04/2016
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Proferido Parecer nº 0134/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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26/04/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/04/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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