O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: DALTO MARTINS
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Jurandil dos Santos Juarez e dá outras providências.
Data de Protocolo: 11/11/2003
Texto Original: Não disponível
Observações:
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06/08/2018
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Arquivado
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23/12/2003
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Proposição Promulgada em 23/12/2003 - Decreto Legislativo nº 0164, de 23/12/03 publicada no Diário Oficial nº 3196, p. - Data de Publicação do Diário: 13/01/2004
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23/12/2003
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Redação Final Finalizada
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23/12/2003
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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13/11/2003
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Proferido Parecer nº 0162/03-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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13/11/2003
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Enviado para Comissão: CCJ
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