O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Ericlaudio Alencar
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do ` Programa da Cidadania`.
Data de Protocolo: 07/04/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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31/03/2016
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Proposição Promulgada em 31/03/2016 - Resolução nº 0160, de 31/03/16 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 0254, p. - Data de Publicação do Diário: 05/04/2016
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09/04/2015
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Proferido Parecer nº 0137/2015-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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09/04/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/04/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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