O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Marília Góes
Ementa: Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorífico denominado `Medalha de Mérito Cultural às Personalidades do Marabaixo`, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 24/09/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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30/03/2016
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Proposição Promulgada em 30/03/2016 - Resolução nº 0158, de 30/03/16 publicada no Diário Oficial nº D.E/ALAP nº 0253, p. - Data de Publicação do Diário: 31/03/2016
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29/09/2015
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Proferido Parecer nº 0015/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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29/09/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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24/09/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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