Decreto Legislativo nº 0158, de 10/12/03 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/03-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0158, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3180, de 18.12.03

Autor: Deputado Manoel Mandi

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor BENEDITO AUGUSTO DA GAMA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor BENEDITO AUGUSTO DA GAMA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na área da carpintaria e, sobretudo, no comércio e também por ser exemplo de dignidade, respeito e espírito empreendedor.

Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer à entrega do Título ao agraciado.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 10 de dezembro de 2003.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente