O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Roseli Matos
Ementa: Institui dentro da programação da Rádio e TV Asembleia, espaço destinado a homenagear personalidades que prestam relevantes serviços ao Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 08/04/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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15/03/2016
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Proposição Promulgada em 15/03/2016 - Resolução nº 0155, de 15/03/16 publicada no Diário Oficial nº 249/AL, p. - Data de Publicação do Diário: 22/03/2016
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14/04/2015
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Proferido Parecer nº 0158/15-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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14/04/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/04/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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