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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0156, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3180, de 18.12.03
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUZA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao então Território Federal do Amapá, como verdadeiro intérprete da cultura, tradição e costume do povo amapaense, bem assim, sua contribuição à criação do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 09 de dezembro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
