Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/03-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0156, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3180, de 18.12.03

Autor: Deputado Paulo José

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUZA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao então Território Federal do Amapá, como verdadeiro intérprete da cultura, tradição e costume do povo amapaense, bem assim, sua contribuição à criação do Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 09 de dezembro de 2003.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente