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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0155, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3177, de 15.12.03
Autor: Deputado Manoel Mandi
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SALUSTIANO ALVES DOS SANTOS e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SALUSTIANO ALVES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados para ao Estado do Amapá, normalmente como dentista prático, comerciante e policial e também por ser exemplo de dignidade, respeito e espírito empreendedor.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 03 de dezembro de 2003.
