O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Dalua
Ementa: Afasta da função de Presidente do Poder Legislativo do Estado do Amapá o Deputado MOISÉS SOUZA na forma que especifica e dá outras providências.
Data de Protocolo: 14/12/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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14/12/2015
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Proposição Promulgada em 14/12/2015 - Resolução nº 0150, de 14/12/2015 publicada no Diário Oficial nº DOE/AL, 201, de 14/12/15, p. - Data de Publicação do Diário: 14/12/2015
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14/12/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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