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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0154, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3177, de 15.12.03
Autor: Deputado Alexandre Barcellos
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RUBENS DE BARAÚNA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RUBENS DE BARAÚNA pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 03 de dezembro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
