Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/03-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0154, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3177, de 15.12.03

Autor: Deputado Alexandre Barcellos

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RUBENS DE BARAÚNA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RUBENS DE BARAÚNA pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 03 de dezembro de 2003.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente