O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 0020/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0152, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3168, de 01.12.03
Autor: Deputado Alexandre Barcellos
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HAROLDO PINTO PEREIRA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HAROLDO PINTO PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 18 de novembro 2003.
