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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 0002/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0150, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário Oficial do Estado n° 3282, de 21/05/2004.
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CARLOS EMANOEL DE AZEVEDO BEZERRA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CARLOS EMANOEL DE AZEVEDO BEZERRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na cultura, no jornalismo e como pessoa de ilibada conduta moral.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente marcados pelo Presidente, para a Sessão Solene de entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 22 de outubro de 2003.
