O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RANDOLFE RODRIGUES
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA.
Data de Protocolo: 27/08/2003
Texto Original: Não disponível
Observações:
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21/10/2003
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Proposição Promulgada em 21/10/2003 - Decreto Legislativo nº 0149, de 21/10/03 publicada no Diário Oficial nº 3150, p. - Data de Publicação do Diário: 04/11/2003
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21/10/2003
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Redação Final Finalizada
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21/10/2003
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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28/08/2003
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Proferido Parecer nº 0097/03-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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28/08/2003
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Enviado para Comissão: CCJ
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