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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Complementar nº 0180, de 06/01/2026 | Dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8569 | 06/01/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0006/25-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0180, de 17/08/04 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Pastor Lucifrancis Barbosa Tavares e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0179, de 17/08/04 | Concede o Título Mulher Cidadã a Senhora Jesuína Chagas de Oliveira. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/04-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0179, 23/02/17 | Altera a Resolução nº 0124/2013, acrescentando a Medalha "Deusolina Salles Farias" e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0179, de 06/01/2026 | Altera a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, revoga dispositivos da Lei nº 294, de 28 de junho de 1996, e dá outras providências. | 8569 | 06/01/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/25-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0179, de 24/11/94 | Institui a medalha do Mérito Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0958 | 25/11/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/94-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0178, de 21/02/17 | Anula Resolução nº 173, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. | Projeto de Resolução nº 0004/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0178, de 10/08/04 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Desembargador Agostino Silvério Junior e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/04-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0178, de 06/11/2025 | Altera a Lei complementar nº 0021, de 26 de fevereiro de 2003, instituindo Regiões Metropolitanas no Estado e dá outras providências. | 8530 | 06/11/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/25-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0178, de 18/11/94 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de Cr$ 166.291.093,00 e dá outras providências. | 0954 | 21/11/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0177, de 17/07/2025 | Dispõe sobre alteração na Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá - RPPS e sobre Entidade de Previdência, alterada pelas Leis 0960, de30.12.2005; 1.120, de 21.09.2007;1.432, de 29.12.2009;1.720, de 21.12.2012;1.755, de18.06.2013; 1.793, de 23.12.2013; Leis Complementares 0127, de 1°.10.2020 e 0134, de 29.12.2021, e dá outras providencias. | 8452 | 17/07/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/25-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0177, de 01/11/94 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de Cr$ 5.564.343,00 e dá outras providências. | 0944 | 03/11/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0177, de 21/02/17 | Anula Resolução nº 172, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. | Projeto de Resolução nº 0003/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0177, de 10/08/04 | Concede o Título de Cidadâo Amapaense ao Pastor Oton Miranda de Alencar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/04-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0176, de 06/10/94 | Cria o Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0928 | 07/10/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/93-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0176, de 10/08/04 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Josélia Martins Papaleo Paes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/04-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0176, de 10/07/2025 | Altera dispositivos da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras alterações. | 8447 | 10/07/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/25-DPE | Texto Integral |
| Resolução nº 0176, de 16/02/17 | Anula a convocação para eleição de cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá publicada no Diário Eletrônico da AL/AP nº 363, de 29.11.2016 e, anula, igualmente, a própria eleição realizada na 78ª Sessão Legislativa Ordinária, do dia 06.12.2016. | Projeto de Resolução nº 0002/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0175, de 27/09/94 | Dispõe sobre alterações na delimitação do Município de Santana com o Município de Macapá. | 0923 | 29/09/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/94-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0175, de 28/05/2025 | Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 3º; exclusão dos incisos IV e VI, e inclusão dos §§ 2º, 3º,4º no artigo 18; alteração do art. 19; alteração dos §§ 1º e 4º, do inciso I do § 7º e do §9º, do artigo 22; alteração do caput do artigo 25 e a exclusão do §2º do Art. 25, da Lei Complementar nº 110, de 15 de janeiro de 2018. | 8418 e 8419 | 28/05/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/25-GEA | Texto Integral |
