O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MIRA ROCHA
Ementa: Concede o Título Mulher Cidadã a Senhora Jesuína Chagas de Oliveira.
Data de Protocolo: 24/03/2004
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
17/08/2004
|
Proposição Promulgada em 17/08/2004 - Decreto Legislativo nº 0179, de 17/08/04 publicada no Diário Oficial nº 3351, p. - Data de Publicação do Diário: 30/08/2004
|
|
|
17/08/2004
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
17/08/2004
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
31/03/2004
|
Proferido Parecer nº 0067/04-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
31/03/2004
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
