Decreto Legislativo nº 0178, de 10/08/04 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/04-AL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0178, DE 10 DE AGOSTO DE 2004.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3345, de 20/08/2004.

Autor: Deputado Alexandre Barcellos

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como atuante profissional da área da magistratura.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 10 de agosto de 2004.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente