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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Complementar nº 0185 | Dispõe sobre a aposentadoria especial dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Policial Penal do Estado do Amapá e dá outras providências. | 8630 | 06/04/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/26-GEA | |
| Decreto Legislativo nº 0185, de 23/02/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco Dias Macêdo | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0184, de 22/12/04 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Aldair da Rocha, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/04-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0184, de 26/03/2026 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. | 8623 | 26/03/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/26-DPE | |
| Resolução nº 0184, de 10/05/17 | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de Abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0010/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0184, de 15/12/94 | Dispõe sobre o realinhamento da remuneração dos servidores públicos civis e militares do Poder Executivo e dá outras providências. | 0979 | 27/12/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0183, de 13/10/04 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Manoel Ferreira, Presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CNPB. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/04-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0183, de 21/01/2026 | Altera a Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015 e suas alterações posteriores e dá outras providências. | 8580 | 21/01/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0007/25-GEA | |
| Lei Ordinária nº 0183, de 14/12/94 | Dispõe sobre o Plano Salarial do Instituto de Previdência do Estado do Amapá. | 0971 | 15/12/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0183, de 12/05/17 | Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0009/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0182, de 04/05/17 | Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0008/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0182, de 20/09/04 | Concede o Título de Mulher Cidadã a Senhora Maria Luiza Tavares de Souza. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/04-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0182, de 08/01/2026 | Altera a Lei Complementar nº 121, de 29 de outubro de 2019, para instituir o Prêmio Anual de Desempenho aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá. | 8571 | 08/01/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/25-DPE | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0182, de 14/12/94 | Altera dispositivo da Lei nº 0161 de 08 de julho de 1994 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995. | 0971 | 15/12/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/94-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0181, de 06/01/2026 | Altera a Lei Complementar nº 105, de 22 de setembro de 2017. que dispõe sobre a Organização da Policia Militar do Amapá e dá outras providências. | 8569 | 06/01/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0005/25-GEA | |
| Lei Ordinária nº 0181, de 01/12/94 | Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Assistência Social "O BOM SAMARITANO" e dá outras providências. | 0963 | 02/12/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/94-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0181, de 25/04/17 | Institui o Programa de Ação Social do Poder Legislativo denominado Programa Assembleia Cidadã, no Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0022/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0181, de 24/08/04 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Izabel Cristina Gonçalves Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/04-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0180, de 06/01/2026 | Dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8569 | 06/01/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0006/25-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0180, de 17/08/04 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Pastor Lucifrancis Barbosa Tavares e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/04-AL | Texto Integral |
