O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RANDOLFE RODRIGUES
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco Dias Macêdo
Data de Protocolo: 12/02/2004
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
23/02/2005
|
Proposição Promulgada em 23/02/2005 - Decreto Legislativo nº 0185, de 23/02/05 publicada no Diário Oficial nº 3473, p. - Data de Publicação do Diário: 07/03/2005
|
|
|
23/02/2005
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
23/02/2005
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
27/02/2004
|
Proferido Parecer nº 0088/04-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
27/02/2004
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
