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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0190, de 29/03/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Aristarco Figueiredo Brito e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/04-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0190, DE 22/08/17 | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Aplicativo AL@P, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0013/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0189, de 19/12/94 | Dispõe sobre autorização concedida ao Executivo para prorrogar contratos de locação de serviços temporários na Procuradoria Geral do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0974 | 20/12/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0189, de 08/08/17 | Dispõe sobre a criação da Campanha anual de Vacinação na Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0189, de 29/03/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Nonato Frota Filho. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/04-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº nº 0189, de 31/08/2026 | Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Estado do Amapá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. | 8730 | 31/08/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/26-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0188, de 08/03/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Srº. Manoel Correa Bezerra e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/04-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0188, de 19/12/94 | Institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro - PEGC e dá outras providências. | 0974 | 20/12/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0188, de 24/05/2017 | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0012/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0188, de 03/07/2026 | Altera a Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015 e suas alterações posteriores e dá outras providências. | 8689 - Edição Extra | 03/07/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/26-GEA | |
| Resolução nº 0187, de 24/05/17 | Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0003/16-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0187, de 15/12/94 | Cria o Fundo Especial de Reequipamento Policial-FUNRESPOL, com a finalidade de prover recursos para reequipamento material da Polícia Civil do Amapá. | 0972 | 16/12/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0187, de 08/03/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Sebastião Correia Lima e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/04-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0187, de 03/07/2026 | Altera a Lei Complementar Estadual nº 0121, de 31 de dezembro de 2019, para modificar a natureza jurídica das gratificações de exercício dos cargos de Defensor Público-Geral, Subdefensor Público-Geral, Corregedor-Geral, Subcorregedor-Geral, Diretor da Escola Superior, Supervisor de Coordenadoria Administrativa e Coordenador de Núcleo, para criar a Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira - PVTAC, o Pró-labore pela Atividade de Magistério e a Gratificação pelo Exercício em Ofício ou Unidade de Difícil Provimento, para reestruturar a Coordenadoria de Planejamento e a Coordenadoria de Captação de Recursos e Gestão de Convênios, para disciplinar a suspensão do estágio probatório durante afastamentos e licenças, para autorizar o Conselho Superior a regulamentar o fracionamento das férias em até quatro períodos, para disciplinar os efeitos da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TAC sobre o prazo prescricional da pretensão punitiva disciplinar, para acrescentar cargo ao Quadro de Cargos em Comissão e para atualizar a denominação da Coordenadoria de Planejamento no Anexo V. | 8689 - Edição Extra | 03/07/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/26-DPE | |
| Lei Complementar nº 0186 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 0019, de 26 de novembro de 2002. Lei de Promoção de Cabos e Soldados a Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. | 8630 | 06/04/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/26-GEA | |
| Lei Ordinária nº 0186, de 15/12/94 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de Cr$ 26.141.184,00 e dá outras providências. | 0972 | 16/12/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0186, de 09/03/05 | Concede oTítulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Antônio José Siqueira da Silva, Prefeito eleito de Pedra Branca do Amapari. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/04-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0186, de 17/05/17 | Institui a Presidência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0011/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0185, de 15/12/94 | Dispõe sobre a modificação dos percentuais de gratificação concedidas aos servidores públicos civis, institui gratificações entre outras providências. | 0974 | 20/12/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0185, de 10/05/17 | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0014/17-AL | Texto Integral |
