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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/04-AL
DECRETO LEGISLATIVO N. º 0190, DE 29 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3492, de 5/4/2005.
Autor: Deputado LUCAS BARRETO
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ARISTARCO FIGUEIREDO BRITO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ARISTARCO FIGUEIREDO BRITO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 29 de março de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
