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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0197, de 02/06/05 | Susta os efeitos do Decreto nº 1459 de 03 de junho de 2004, do Governador do Estado do Amapá, com fundamento no inciso IX, do Art. 95 da Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0196, de 02/06/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Antonio Paulo de Oliveira Furlan e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0196, de 28/03/95 | Dispõe sobre a criação de Cargos do Quadro de Serventuários da Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1043 | 29/03/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/94-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0196, de 21/02/18 | Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorifico denominado Medalha "Raimunda Ramos" e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0025/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0195, de novembro de 2017. | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, nos autos do Processo nº 0000013-19.2015.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96, § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | Projeto de Resolução nº 0022/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0195, de 31/05/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Raimundo Nonato Fonseca Vales, Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0195, de 22/02/95 | Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do Orçamento Fiscal e de Seguridade Social para o exercício de 1995 e dá outras providências. | 1021 | 23/02/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0194, de 29/12/94 | Dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0982 | 30/12/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0194, de 17/10/17 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual José Carlos Carvalho Barbosa , nos autos do Processo nº 0000044-68.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | Projeto de Resolução nº 0021/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0194, de 19/05/05 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Cel. PM José Gomes de Melo Filho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0193, de 26/12/94 | Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1995. | 0979 | 27/12/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0193, de 10/05/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. José Júlio de Miranda Coelho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0193, de 17/10/17 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual Raimundo Charles Marques da Silva, nos autos do Processo nº 0000032-54.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | Projeto de Resolução nº 0020/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0192, de 17/10/2017 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputada Estadual Elizalmira do Socorro Rocha Arraes Freires, nos autos do Processo nº 0000038-61.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | Projeto de Resolução nº 0019/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0192, de 10/05/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ROSIRIS MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/04-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0192, de 23/12/94 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do Inciso IX, do Art. 42 da Constituição do Estado e dá outras providências. | 0978 | 26/12/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0191de 03/10/17 | Cria a Comissão Permanente de Empreendedorismo Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0007/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0191, de 21/12/94 | Dispõe sobre a criação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Amapá - FUNDAP e dá outras providências. | 0980 | 28/12/1994 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/94-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0191, de 27/04/05 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Décio José Santos Ruffino. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0190, de 29/03/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Aristarco Figueiredo Brito e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/04-AL | Texto Integral |
