O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense ao Cel. PM José Gomes de Melo Filho e dá outras providências.
Data de Protocolo: 15/03/2005
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
19/05/2005
|
Proposição Promulgada em 19/05/2005 - Decreto Legislativo nº 0194, de 19/05/05 publicada no Diário Oficial nº 3526, p. - Data de Publicação do Diário: 25/05/2005
|
|
|
19/05/2005
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
19/05/2005
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
17/03/2005
|
Proferido Parecer nº 0048/05-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
17/03/2005
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
